Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 006/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-GAB, DE 05 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 005/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 12 DE ABRIL DE 2022. ”Faculta o uso de máscaras em todos os ambientes do Município de Montes Altos-MA e dá outras providências”. Baixar
  • Decreto Nº 004/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 004-GAB, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ”Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municiais e dá outras providências”. Baixar
  • Decreto Nº 003/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDAFEIRA) E DIA 02 DE MARÇO (QUARTAFE Baixar
  • Decreto Nº 002/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 002.2022 Convocação da CONFERENCIA DE SAUDE-10.03.2022 Baixar
  • Decreto Nº 001/2022 DECRETO Nº 001-GAB, DE 01 DEJANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos proced Baixar
  • Decreto Nº 030/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 030-GAB, DE 27 DE JULHO DE 2021 Baixar
  • Decreto Nº 029/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 029-GAB, DE 27 DE JULHO DE 2021 Baixar
  • Decreto Nº 028/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 028-GAB, DE 23 DE JULHO DE 2021 Baixar
  • Decreto Nº 027/2021 DECRETO Nº 027.2021 GAB, DE 20 DE JULHO DE 2021 Baixar

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