Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 009/2021 DECRETO Nº 009.2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município Baixar
  • Decreto Nº 008/2021 DECRETO Nº 008.2021 - (REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS.MA) Baixar
  • Decreto Nº 007/2021 DECRETO Nº 007.2021 GAB, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO DECRETO Nº 004.2021, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 006/2021 DECRETO Nº 006.2021 - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO com MARIA LAIZE NERES CARDOSO Baixar
  • Decreto Nº 005/2021 DECRETO Nº 005.2021 GAB, DISPÕE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA Baixar
  • Decreto Nº 004/2021 DECRETO Nº 004.2021 GAB, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, INSTITUI NOVO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 004/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 004.2021 GAB, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 Baixar
  • Decreto Nº 003/2021 DECRETO Nº 003, REGULAMENTA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS, BEM COMO A DISPENSA DE LICITAÇÕES BENS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS Baixar
  • Decreto Nº 002/2021 DECRETO Nº 002.2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação Baixar
  • Decreto Nº 001/2021 DECRETO Nº 001.2021 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e membros da equipe de apoio PREGÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO Baixar

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