Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 010/2025 de 15 de abril de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 010-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MONTES ALTOS-MA, NOMEI 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 15 de abril de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 28 de março de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 008-GAB, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 097, de 04 de março de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 28/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 17 de junho de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 007-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, na forma que especifica e dá outras providências. 17/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 28 de fevereiro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 007-GAB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das fest 28/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 11 de fevereiro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 09, DO BAIRRO VERONÍLIA, MATRÍCULA 3726, CNM 029637.2.0003726-78, DO CRI DE MONTES ALTOS-MA 11/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 21 de janeiro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmb 21/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 002/2025 de 21 de janeiro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Montes Altos, E 21/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 002/2025 de 14 de fevereiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO PODER LE 14/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 001/2025 de 13 de janeiro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o procedimento para contratação direta por dispensa de licitação em função do valor, prevista no artigo 75, I e II, da Lei 14 13/01/2025 Baixar

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