Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 028/2022 DECRETO nº 028-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 027/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 027-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA EQUIPE FISCALIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNIT Baixar
  • Decreto Nº 026/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 026-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRI Baixar
  • Decreto Nº 025/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 025-GAB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Baixar
  • Decreto Nº 024/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 024-GAB, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DECLARANDO PONTOS FACULTATIVOS, NOS DIAS 31 DE OU Baixar
  • Decreto Nº 023/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 023-GAB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: “Designa Vitória Feitoza Silva e Morgana Barros da Silva para desempenharem as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substi Baixar
  • Decreto Nº 022/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 022-GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTIC Baixar
  • Decreto Nº 021/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 021-GAB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022. Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município de Montes Altos/MA e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 019/2022 DECRETO Nº 019-GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. SÚMULA: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no Baixar
  • Decreto Nº 018/2022 DECRETO Nº 018, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Baixar

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