Decretos
- Decretos Nº 025/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 025-GAB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 025 Ativo Baixar
- Decretos Nº 026/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 026-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRI 026 Ativo Baixar
- Decretos Nº 027/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 027-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA EQUIPE FISCALIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNIT 027 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2022 DECRETO nº 028-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 029/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 029-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. ”DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO 67º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVI 029 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2021 DECRETO Nº 001.2021 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e membros da equipe de apoio PREGÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2021 DECRETO Nº 002.2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2021 DECRETO Nº 003, REGULAMENTA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS, BEM COMO A DISPENSA DE LICITAÇÕES BENS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2021 DECRETO Nº 004.2021 GAB, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, INSTITUI NOVO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 004.2021 GAB, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 004 Ativo Baixar
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