Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 013/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 012/2023 DECRETO LEI Nº 012/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a criação e reestruturação das Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Montes Altos, bem como revoga o Decret Baixar
  • Decreto Nº 009/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-GAB, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ”Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, na véspera do feriado de Sexta Feira Santa de 2023 e dá outra Baixar
  • Decreto Nº 006/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 006-GAB, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 08 de março de 2023 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outr Baixar
  • Decreto Nº 005/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 005-GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA-SE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS/MA, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E Baixar
  • Decreto Nº 004/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 004-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT Baixar
  • Decreto Nº 003/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 003-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a homologação das candidaturas vencedoras a gestores escolares da Rede Municipal de Educação de Montes Altos/MA, resulta Baixar
  • Decreto Nº 002/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 002-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT Baixar
  • Decreto Nº 001/2023 DECRETO Nº 001-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no Baixar
  • Decreto Nº 029/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 029-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. ”DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO 67º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVI Baixar

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