Decretos
- Decretos Nº 013/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. 013 Ativo Baixar
- Decretos Nº 014/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2022. “Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 16 e 17 de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. 014 Ativo Baixar
- Decretos Nº 016/2022 DECRETO Nº 016-GAB, DE 05 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016 Ativo Baixar
- Decretos Nº 017/2022 DECRETO nº 017-GAB, DE 20 DE JULHO DE 2022. DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2022 DECRETO Nº 018, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. 018 Ativo Baixar
- Decretos Nº 019/2022 DECRETO Nº 019-GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. SÚMULA: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no 019 Ativo Baixar
- Decretos Nº 021/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 021-GAB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022. Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município de Montes Altos/MA e dá outras providências. 021 Ativo Baixar
- Decretos Nº 022/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 022-GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTIC 022 Ativo Baixar
- Decretos Nº 023/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 023-GAB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: “Designa Vitória Feitoza Silva e Morgana Barros da Silva para desempenharem as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substi 023 Ativo Baixar
- Decretos Nº 024/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 024-GAB, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DECLARANDO PONTOS FACULTATIVOS, NOS DIAS 31 DE OU 024 Ativo Baixar
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