Decretos
- Decretos Nº 004/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 004-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 005-GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA-SE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS/MA, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 006-GAB, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 08 de março de 2023 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outr 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 009/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-GAB, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ”Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, na véspera do feriado de Sexta Feira Santa de 2023 e dá outra 009 Ativo Baixar
- Decretos Nº 012/2023 DECRETO LEI Nº 012/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a criação e reestruturação das Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Montes Altos, bem como revoga o Decret 012 Ativo Baixar
- Decretos Nº 013/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013 Ativo Baixar
- Decretos Nº 016/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 016-GAB, DE 11 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016 Ativo Baixar
- Decretos Nº 017/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-GAB DE 11 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários de trabalho dos servidores públicos André Luiz da Silva Sousa e Davi Soares M 017 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2023 DECRETO nº 018-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2023. DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018 Ativo Baixar
- Decretos Nº 019/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação para a 9º Conferência Municipal de Assistência Social de Montes Altos e dá outras providencias 019 Ativo Baixar
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