Decretos
- Decretos Nº 020/2023 DECRETO Nº 020/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. “Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Montes Altos – MA, Edital n° 001/2023 (SEMUS) realizado pela Prefeitura de Montes Altos - MA e dá 020 Ativo Baixar
- Decretos Nº 021/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 021 Ativo Baixar
- Decretos Nº 023/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 07 AGOSTO DE 2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊ 023 Ativo Baixar
- Decretos Nº 024/2023 DECRETO nº 024-GAB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 024 Ativo Baixar
- Decretos Nº 025/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 025-GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08/09/2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVI 025 Ativo Baixar
- Decretos Nº 026/2023 DECRETO Nº 026-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição de membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da 026 Ativo Baixar
- Decretos Nº 027/2023 DECRETO Nº 027-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição de Membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação, para conduzir e julgar os processos licitatórios nas modal 027 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2023 DECRETO Nº 028-GAB, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2022 DECRETO Nº 001-GAB, DE 01 DEJANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos proced 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 002.2022 Convocação da CONFERENCIA DE SAUDE-10.03.2022 002 Ativo Baixar
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