Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 015/2025 DECRETO Nº 015-GAB, DE 02 DE JULHO DE 2025 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no âmbito do Pod 02/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 012/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 012-GAB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 011/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 011-GAB, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a organização, implementação e fortalecimento das ações de imunização no âmbito do município de Montes Altos/MA 25/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 010/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 010-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MONTES ALTOS-MA, NOMEI 15/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 009/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 008/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 008-GAB, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 097, de 04 de março de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 28/03/2025 Baixar
  • Decretos Nº 007/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 007-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, na forma que especifica e dá outras providências. 17/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 007/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 007-GAB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das fest 28/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 004/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 09, DO BAIRRO VERONÍLIA, MATRÍCULA 3726, CNM 029637.2.0003726-78, DO CRI DE MONTES ALTOS-MA 11/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 003/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmb 21/01/2025 Baixar

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