Decretos
- Decretos Nº 012/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 012-GAB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta Luto Oficial de três dias , em face do falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências 012 Ativo Baixar
- Decretos Nº 013/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 08 de março de 2024 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras 013 Ativo Baixar
- Decretos Nº 014/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR 014 Ativo Baixar
- Decretos Nº 017/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-GAB, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 017 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2024 DECRETO Nº 018-GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o procedimento para contratação direta por dispensa de licitação em função do valor, prevista no artigo 75, I e II, da Lei 14.133 018 Ativo Baixar
- Decretos Nº 020/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2024 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 30 de maio, em virtude do Corpus Christi 020 Ativo Baixar
- Decretos Nº 022/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 022-GAB, Dispõe sobre Rescisão contratual a pedido IDERLAN DE BRITO PIMENTEL 022 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2023 DECRETO Nº 001-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 002-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 003-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a homologação das candidaturas vencedoras a gestores escolares da Rede Municipal de Educação de Montes Altos/MA, resulta 003 Ativo Baixar
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