Decretos
- Decretos Nº 012/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 012-GAB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta Luto Oficial de três dias , em face do falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências 012 Ativo Baixar
- Decretos Nº 013/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 08 de março de 2024 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras 013 Ativo Baixar
- Decretos Nº 014/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR 014 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2023 DECRETO Nº 001-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 002-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 003-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a homologação das candidaturas vencedoras a gestores escolares da Rede Municipal de Educação de Montes Altos/MA, resulta 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 004-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 005-GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA-SE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS/MA, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 006-GAB, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 08 de março de 2023 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outr 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 009/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-GAB, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ”Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, na véspera do feriado de Sexta Feira Santa de 2023 e dá outra 009 Ativo Baixar