Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 021/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 021-GAB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2022. Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município de Montes Altos/MA e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 019/2022 DECRETO Nº 019-GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. SÚMULA: Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Montes Altos/MA, no Baixar
  • Decretos Nº 018/2022 DECRETO Nº 018, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 017/2022 DECRETO nº 017-GAB, DE 20 DE JULHO DE 2022. DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 016/2022 DECRETO Nº 016-GAB, DE 05 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 014/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2022. “Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 16 e 17 de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. Baixar
  • Decretos Nº 013/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-GAB, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. Baixar
  • Decretos Nº 012/2022 DECRETO Nº 012-GAB DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira, bem como a equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, Baixar
  • Decretos Nº 011/2022 DECRETO Nº 011-GAB, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação da Presidente e Membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação, para conduzir e julgar os processos licitatórios nas Baixar
  • Decretos Nº 010/2022 DECRETO Nº 010-GAB DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Exoneração do Pregoeiro, bem como a equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pre Baixar

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