Decretos
- Decretos Nº 029/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 029-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. ”DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO 67º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVI 029 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2021 DECRETO Nº 001.2021 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e membros da equipe de apoio PREGÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2021 DECRETO Nº 002.2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2021 DECRETO Nº 003, REGULAMENTA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS, BEM COMO A DISPENSA DE LICITAÇÕES BENS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2021 DECRETO Nº 004.2021 GAB, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, INSTITUI NOVO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 004.2021 GAB, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2021 DECRETO Nº 005.2021 GAB, DISPÕE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2021 DECRETO Nº 006.2021 - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO com MARIA LAIZE NERES CARDOSO 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 007/2021 DECRETO Nº 007.2021 GAB, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO DECRETO Nº 004.2021, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 007 Ativo Baixar
- Decretos Nº 008/2021 DECRETO Nº 008.2021 - (REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS.MA) 008 Ativo Baixar