Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 001/2024 DECRETO Nº 001-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pú Baixar
  • Decretos Nº 028/2023 DECRETO Nº 028-GAB, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. Baixar
  • Decretos Nº 027/2023 DECRETO Nº 027-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição de Membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação, para conduzir e julgar os processos licitatórios nas modal Baixar
  • Decretos Nº 026/2023 DECRETO Nº 026-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição de membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Baixar
  • Decretos Nº 025/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 025-GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08/09/2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVI Baixar
  • Decretos Nº 024/2023 DECRETO nº 024-GAB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar
  • Decretos Nº 023/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 07 AGOSTO DE 2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊ Baixar
  • Decretos Nº 021/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar
  • Decretos Nº 020/2023 DECRETO Nº 020/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. “Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Montes Altos – MA, Edital n° 001/2023 (SEMUS) realizado pela Prefeitura de Montes Altos - MA e dá Baixar
  • Decretos Nº 019/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação para a 9º Conferência Municipal de Assistência Social de Montes Altos e dá outras providencias Baixar

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