Decretos
- Decretos Nº 025/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 025-GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08/09/2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVI 025 Ativo Baixar
- Decretos Nº 026/2023 DECRETO Nº 026-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição de membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da 026 Ativo Baixar
- Decretos Nº 027/2023 DECRETO Nº 027-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição de Membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação, para conduzir e julgar os processos licitatórios nas modal 027 Ativo Baixar
- Decretos Nº 028/2023 DECRETO Nº 028-GAB, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”. 028 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2022 DECRETO Nº 001-GAB, DE 01 DEJANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos proced 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 002.2022 Convocação da CONFERENCIA DE SAUDE-10.03.2022 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDAFEIRA) E DIA 02 DE MARÇO (QUARTAFE 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 004-GAB, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ”Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municiais e dá outras providências”. 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 12 DE ABRIL DE 2022. ”Faculta o uso de máscaras em todos os ambientes do Município de Montes Altos-MA e dá outras providências”. 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-GAB, DE 05 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.” 006 Ativo Baixar