quinta, 15 de abril de 2021
Mapa do Site
Buscar
Auto Contraste
[Alt +3 ]
VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
A+
|
Zerar
|
A-
MENU
HOME
GOVERNO
Prefeito
Vice-prefeito
A CIDADE
Aspectos Gerais
Símbolos Oficiais
Hino do Município
Feriados Municipais
LEGISLAÇÃO
Plano Diretor
Código de Postura
Código Tributário
Lei Orgânica
Leis
Portarias
Decretos
Concursos
Código Ambiental
SECRETARIAS
CHEFE DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
CONTRA-CHEQUE
TRANSPARÊNCIA
FALE CONOSCO
Fale Conosco
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Decretos
Home
Decretos
Decretos
Nome, Número ou Descrição
Ano:
Ano
2021
2020
Buscar
DECRETO nº 020.2020
- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, PERMITE VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS EM DEPOSITOS, BARES E SIMILARES
DECRETO nº 021.2020
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, ESTABELECIDAS NO DECRETO 020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 022.2020
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, ESTABELECIDAS NO DECRETO 021
DECRETO nº 023.2020
ATUALIZA REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO
DECRETO nº 029.2020
PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO COVID19 CONTIDAS NO DECRETO 023.2020, (1)
DECRETO nº 030.2020
PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO COVID19 CONTIDAS NO DECRETO 029.2020, AUTORIZA VAIGILÂNCIA LAVRAR AUTO DE INFRAÇÃO E DA OUTRA
DECRETO nº 031.2020
SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS QUE FUNCIONAM INTERNAMENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 032.2020
PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 031 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO nº 033.2020
ALTERA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 032 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO nº 034.2020
PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 032 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
«
1
2
3
4
»
LEGISLAÇÃO
Plano Diretor
Código de Postura
Código Tributário
Lei Orgânica
Leis
Portarias
Decretos
Concursos