quinta, 15 de abril de 2021
Mapa do Site
    • VLibras  
      O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
  • A+ |
  • Zerar |
  • A-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
  • HOME
  • GOVERNO
    • Prefeito
    • Vice-prefeito
  • A CIDADE
    • Aspectos Gerais
    • Símbolos Oficiais
    • Hino do Município
    • Feriados Municipais
  • LEGISLAÇÃO
    • Plano Diretor
    • Código de Postura
    • Código Tributário
    • Lei Orgânica
    • Leis
    • Portarias
    • Decretos
    • Concursos
    • Código Ambiental
  • SECRETARIAS
    • CHEFE DE GABINETE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
  • CONTRA-CHEQUE
  • TRANSPARÊNCIA
  • FALE CONOSCO
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes

Decretos

Home Decretos

Decretos


DECRETO nº 020.2020 

- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, PERMITE VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS EM DEPOSITOS, BARES E SIMILARES

DECRETO nº 021.2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, ESTABELECIDAS NO DECRETO 020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO nº 022.2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, ESTABELECIDAS NO DECRETO 021

DECRETO nº 023.2020 

ATUALIZA REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO

DECRETO nº 029.2020

PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO COVID19 CONTIDAS NO DECRETO 023.2020, (1)

DECRETO nº 030.2020 

PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO COVID19 CONTIDAS NO DECRETO 029.2020, AUTORIZA VAIGILÂNCIA LAVRAR AUTO DE INFRAÇÃO E DA OUTRA

DECRETO nº 031.2020 

SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS QUE FUNCIONAM INTERNAMENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO nº 032.2020

PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 031 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO nº 033.2020

ALTERA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 032 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO nº 034.2020

PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 032 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • «
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • »
  • LEGISLAÇÃO
  • Plano Diretor
  • Código de Postura
  • Código Tributário
  • Lei Orgânica
  • Leis
  • Portarias
  • Decretos
  • Concursos

Aguarde...

prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
Av: Fabrício Ferraz, 192, centro de Montes Altos-MA CEP: 65936-000.
CNPJ: 06.759.104/0001-60
MENU
  • Home
  • Governo
    • Prefeito
    • Vice Prefeito
  • Notícias
  • Portal da Transparência
  • Administração do Portal
  • Fale Conosco
  • Contra-cheque
  • WebMail
2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. Todos os direitos reservados.
Desenvolvidor por: Perfil TI