[ { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 006-GAB, DE 16 DE ABRIL DE 2026. \u201cDecreta ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "Numero": "006", "Exercicio": "2026", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 037-GAB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025", "Numero": "037", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 001.2026, Declara a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e institui Comiss\u00e3o de Processo Seletivo", "Numero": "001", "Exercicio": "2026", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 002.2026, Decreta Ponto Facultativo para 16, 17 e 18.02.2026, Periodo de Carnaval", "Numero": "002", "Exercicio": "2026", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 003.2026 GAB, DISP\u00d5E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ZECA GOMES", "Numero": "003", "Exercicio": "2026", "Descricao": "
" }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba004.2026 - Homologa o Resultado Final do PSS SEMEDH", "Numero": "004", "Exercicio": "2026", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 005.2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO, QUINTA FEIRA SANTA", "Numero": "005", "Exercicio": "2026", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 012-GAB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "Numero": "012", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 011-GAB, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Montes Altos\/MA", "Numero": "011", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 010-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL \u2013 GTI DO PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA \u2013 PSE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MONTES ALTOS-MA, NOMEI", "Numero": "010", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 009-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "Numero": "009", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001\/2025 - Fica outorgado o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montesaltense ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes.", "Numero": "001", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 008-GAB, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025 - Regulamenta a Lei Municipal n\u00ba. 097, de 04 de mar\u00e7o de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC.", "Numero": "008", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002\/2025 - DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002\/2025 REGULAMENTA A CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO \u00c2MBITO DO PODER LE", "Numero": "002", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 007-GAB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Disp\u00f5e sobre ponto facultativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal nos dias 03, 04 e 05 de mar\u00e7o de 2025, em raz\u00e3o das fest", "Numero": "007", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 004, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 09, DO BAIRRO VERON\u00cdLIA, MATR\u00cdCULA 3726, CNM 029637.2.0003726-78, DO CRI DE MONTES ALTOS-MA", "Numero": "004", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias, a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Montes Altos, E", "Numero": "002", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias, a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento da C\u00e2mara Intersetorial Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no \u00e2mb", "Numero": "003", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Disp\u00f5e sobre o procedimento para contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do valor, prevista no artigo 75, I e II, da Lei 14", "Numero": "001", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 015-GAB, DE 02 DE JULHO DE 2025 - Regulamenta a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento do servidor p\u00fablico ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Montes Altos\/MA, no \u00e2mbito do Pod", "Numero": "015", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 007-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "Numero": "007", "Exercicio": "2025", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 022-GAB, Disp\u00f5e sobre Rescis\u00e3o contratual a pedido IDERLAN DE BRITO PIMENTEL", "Numero": "022", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 020.2024 - Disp\u00f5e sobre ponto facultativo no dia 30 de maio, em virtude do Corpus Christi", "Numero": "020", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 018-GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2024. Disp\u00f5e sobre o procedimento para contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do valor, prevista no artigo 75, I e II, da Lei 14.133", "Numero": "018", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 017-GAB, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2024. \u201cDECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "Numero": "017", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 014, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2024. DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR", "Numero": "014", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 013-GAB, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2024. Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 08 de mar\u00e7o de 2024 \u2013 DIA INTERNACIONAL DA MULHER, nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outras ", "Numero": "013", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 012-GAB, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta Luto Oficial de tr\u00eas dias , em face do falecimento de Servidor P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "Numero": "012", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 011-GAB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Disp\u00f5e sobre o Ponto Facultativo nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais de Montes Altos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "Numero": "011", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 010-GAB, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o art. 79 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contrata\u00e7\u00e3o", "Numero": "010", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 009-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contrata\u00e7\u00f5es anual no \u00e2m", "Numero": "009", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 008-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Disp\u00f5e sobre a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para atos administrativos dos processos licitat\u00f3rios, contrata\u00e7\u00f5es diretas e procedimentos auxiliar", "Numero": "008", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 007-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o Sistema de Registro de Pre\u00e7os previsto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os,", "Numero": "007", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 005-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral", "Numero": "006", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 004-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos ", "Numero": "004", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 003-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Disp\u00f5e sobre as regras relativas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e dos gest", "Numero": "003", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 002-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o Estudo T\u00e9cnico Preliminar previsto na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fund", "Numero": "002", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 001-GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fa", "Numero": "001", "Exercicio": "2024", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 027-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de Membros da CPL - Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, para conduzir e julgar os processos licitat\u00f3rios nas modal", "Numero": "027", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 028-GAB, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. \u201cDisp\u00f5e sobre o Ponto Facultativo nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "Numero": "028", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 026-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitat\u00f3rios na modalidade Preg\u00e3o, da", "Numero": "026", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 025-GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. \u201cDISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08\/09\/2023 NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTES ALTOS \u2013 MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVI", "Numero": "025", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO n\u00ba 024-GAB, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. \u201cDISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTES ALTOS \u2013 MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "Numero": "024", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba023, DE 07 AGOSTO DE 2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.129\/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE PRINC\u00cdPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICI\u00ca", "Numero": "023", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO LEI N\u00ba 012\/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das Escolas P\u00fablicas Municipais do Sistema de Ensino de Montes Altos, bem como revoga o Decret", "Numero": "012", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 021, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 \u201cINSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E DE REGIME DE COLABORA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "Numero": "021", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 020\/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. \u201cHomologa o Resultado Final do Processo Seletivo Montes Altos \u2013 MA, Edital n\u00b0 001\/2023 (SEMUS) realizado pela Prefeitura de Montes Altos - MA e d\u00e1 ", "Numero": "020", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 019\/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Disp\u00f5e sobre a Convoca\u00e7\u00e3o para a 9\u00ba Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social de Montes Altos e d\u00e1 outras providencias", "Numero": "019", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO n\u00ba 018-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2023. DECRETA FERIADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTES ALTOS\/MA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "Numero": "018", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 017-GAB DE 11 DE JULHO DE 2023. Disp\u00f5e sobre a rescis\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de trabalho dos servidores p\u00fablicos Andr\u00e9 Luiz da Silva Sousa e Davi Soares M", "Numero": "017", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 016-GAB, DE 11 DE JULHO DE 2023. DISP\u00d5E SOBRE RECESSO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "Numero": "016", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 013-GAB, DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "Numero": "013", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 009-GAB, DE 04 DE ABRIL DE 2023. \u201dDisp\u00f5e sobre o Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, na v\u00e9spera do feriado de Sexta Feira Santa de 2023 e d\u00e1 outra", "Numero": "009", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 006-GAB, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2023. Estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 08 de mar\u00e7o de 2023 \u2013 DIA INTERNACIONAL DA MULHER, nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outr", "Numero": "006", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 005-GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. \u201cDECRETA-SE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS\/MA, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E", "Numero": "005", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 004-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT", "Numero": "004", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 003-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. \u201cDisp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o das candidaturas vencedoras a gestores escolares da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Montes Altos\/MA, resulta", "Numero": "003", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 002-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENT", "Numero": "002", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 001-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. S\u00daMULA: Regulamenta a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento do servidor p\u00fablico ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Montes Altos\/MA, no", "Numero": "001", "Exercicio": "2023", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 029-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. \u201dDECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUS\u00c3O AO 67\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTES ALTOS\/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVI", "Numero": "029", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO n\u00ba 028-GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISP\u00d5E SOBRE RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTES ALTOS-MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "Numero": "028", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 027-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISP\u00d5E SOBRE A NOEMA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE FISCALIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNIT", "Numero": "027", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 026-GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RI", "Numero": "026", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 025-GAB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Convoca a 3\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.", "Numero": "025", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 024-GAB, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, DECLARANDO PONTOS FACULTATIVOS, NOS DIAS 31 DE OU", "Numero": "024", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 023-GAB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: \u201cDesigna Vit\u00f3ria Feitoza Silva e Morgana Barros da Silva para desempenharem as fun\u00e7\u00f5es de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substi", "Numero": "023", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 022-GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS, DE M\u00c9RITO E DE DESEMPENHO E A PARTIC", "Numero": "022", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 021-GAB, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2022. Decreta Luto Oficial de tr\u00eas dias em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Montes Altos\/MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "Numero": "021", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 019-GAB, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. S\u00daMULA: Regulamenta a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento do servidor p\u00fablico ativo, inativo e pensionista do Munic\u00edpio de Montes Altos\/MA, no ", "Numero": "019", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 018, DE 27 DE JULHO DE 2022. Disp\u00f5e sobre Reposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria nos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "Numero": "018", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO n\u00ba 017-GAB, DE 20 DE JULHO DE 2022. DECRETA FERIADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTES ALTOS\/MA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "Numero": "017", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 016-GAB, DE 05 DE JULHO DE 2022. DISP\u00d5E SOBRE RECESSO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "Numero": "016", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 014-GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2022. \u201cDecreta PONTO FACULTATIVO nos dias 16 e 17 de junho de 2022, nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "Numero": "014", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 013-GAB, DE 14 DE JUNHO DE 2022. \u201cDecreta PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022, nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "Numero": "013", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 012-GAB DE 03 DE JUNHO DE 2022. Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Pregoeira, bem como a equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitat\u00f3rios na modalidade Preg\u00e3o,", "Numero": "012", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 011-GAB, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Presidente e Membros da CPL - Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, para conduzir e julgar os processos licitat\u00f3rios nas", "Numero": "011", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 010-GAB DE 03 DE JUNHO DE 2022. Disp\u00f5e sobre a Exonera\u00e7\u00e3o do Pregoeiro, bem como a equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitat\u00f3rios na modalidade Pre", "Numero": "010", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 009-GAB, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Disp\u00f5e sobre a Exonera\u00e7\u00e3o do Presidente e Membros da CPL - Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, para conduzir e julgar os processos licita", "Numero": "009", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 008-GAB DE 03 DE JUNHO DE 2022.\t\t Disp\u00f5e sobre a Exonera\u00e7\u00e3o do Pregoeiro, bem como a equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitat\u00f3rios na modalidade Preg\u00e3o,", "Numero": "008", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 007-GAB, DE 31 DE MAIO DE 2022. Decreta Luto Oficial de tr\u00eas dias , em face do falecimento de Servidor P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "Numero": "007", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 014-GAB, DE 05 DE MAIO DE 2022. \t\t \u201cDisp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Municipal do Programa Crian\u00e7a Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "Numero": "006", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 005, DE 12 DE ABRIL DE 2022. \u201dFaculta o uso de m\u00e1scaras em todos os ambientes do Munic\u00edpio de Montes Altos-MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "Numero": "005", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 004-GAB, DE 11 DE ABRIL DE 2022. \u201dDecreta ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "Numero": "004", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDAFEIRA) E DIA 02 DE MAR\u00c7O (QUARTAFE", "Numero": "003", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 002.2022 Convoca\u00e7\u00e3o da CONFERENCIA DE SAUDE-10.03.2022", "Numero": "002", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 001-GAB, DE 01 DEJANEIRO DE 2022. Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no que se refere aos agentes p\u00fablicos que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais nos proced", "Numero": "001", "Exercicio": "2022", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 030-GAB, DE 27 DE JULHO DE 2021", "Numero": "030", "Exercicio": "2021", "Descricao": " Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Presidente da CPL e Comiss\u00e3o de Apoio
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 029-GAB, DE 27 DE JULHO DE 2021", "Numero": "029", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o do Pregoeiro e Presidente da CPL
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 028-GAB, DE 23 DE JULHO DE 2021", "Numero": "028", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o da pregoeira RA\u00c9LIA DE C\u00c1SSIA FERREIRA DA SILVA e comiss\u00e3o de apoio<\/span><\/b>
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 027.2021 GAB, DE 20 DE JULHO DE 2021", "Numero": "027", "Exercicio": "2021", "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE FERIADO MUNICIPAL, 26.07.2021 DIA DA PADROEIRA.
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 026 GAB, DE 05 DE JULHO DE 2021", "Numero": "026", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Disp\u00f5e sobre novas medidas voltadas para o enfrentamento da covid 19
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 025.2021 GAB, DE 02 DE JULHO DE 2021", "Numero": "025", "Exercicio": "2021", "Descricao": "DISP\u00d5E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO SERGIO BELFORT
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 024 GAB, DE 02 DE JUNHO DE 2021", "Numero": "024", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Decreta Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dia 04.06.2021 sexta feira
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 023 GAB, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2021", "Numero": "023", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Prorroga as medidas de combate a covid 19 contidas no decreto n\u00ba 022.2021
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 023 GAB, DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2021", "Numero": "023", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Prorroga as medidas de combate a covid 19 contidas no decreto n\u00ba 022.2021
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 022 GAB, DE 18 DE MAIO DE 2021", "Numero": "022", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Reitera as medidas de combate a covid 19 contidas no decreto n\u00ba 018.2021
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 018-GAB, DE 15 DE ABRIL DE 2021", "Numero": "018", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Estabelece\r\nnovas <\/span><\/b><\/em>medidas\r\nde enfrentamento e restri\u00e7\u00f5es a <\/span>COVID-19,  do\r\nper\u00edodo de 16\/04\/2021 a 30\/04\/2021 <\/span><\/strong> e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/span><\/span><\/b>
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 021-GAB, DE 30 DE ABRIL DE 2021", "Numero": "021", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Prorroga sem altera\u00e7\u00f5es as medidas de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da\r\ncovid-19 no Munic\u00edpio de Montes Altos\/MA, contidas no Decreto Municipal n\u00ba 018,\r\nde 15 de abril de 2021 at\u00e9 15\/05\/2021 <\/span><\/span><\/strong> e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/span><\/b>
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 020\/2021 DE 25 DE ABRIL DE 2021, ESTABELECE O PLANO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO", "Numero": "020", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 019-GAB, DE 16 DE ABRIL DE 2021", "Numero": "019", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Decreta <\/span>Luto Oficial<\/span> de tr\u00eas dias em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Montes\r\nAltos\/MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/span><\/i>
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 017-GAB, DE 11 DE ABRIL DE 2021", "Numero": "017", "Exercicio": "2021", "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO PECUARISTA JO\u00c3O NERES BANDEIRA" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 015-GAB, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2021", "Numero": "015", "Exercicio": "2021", "Descricao": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 1\u00ba DE ABRIL DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 014-GAB, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021", "Numero": "014", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 013-GAB, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2021", "Numero": "013", "Exercicio": "2021", "Descricao": "

Disp\u00f5e\r\nsobre ades\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o do feriado de 28 de <\/span><\/i><\/strong>julho (Ades\u00e3o do\r\nMaranh\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil) para a pr\u00f3xima sexta-feira (26) de mar\u00e7o,\r\nem todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Montes Altos-MA, em virtude da\r\ndetermina\u00e7\u00e3o do Governo do Estado<\/span><\/span><\/i><\/strong>.<\/span><\/i><\/b><\/o:p><\/span><\/i><\/strong><\/p>" }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 012-GAB, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2021", "Numero": "012", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 003, REGULAMENTA A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESSENCIAS, BEM COMO A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00d5ES BENS E SERVI\u00c7OS EMERGENCIAIS", "Numero": "003", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 011.2021 GAB, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "Numero": "011", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 010.2021, disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 003.2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "Numero": "010", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 009.2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Pre\u00e7os previsto no artigo 15 da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio", "Numero": "009", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 008.2021 - (REGULAMENTA A LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTES ALTOS.MA)", "Numero": "008", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 006.2021 - RESCIS\u00c3O DE CONTRATO TEMPOR\u00c1RIO DE TRABALHO com MARIA LAIZE NERES CARDOSO", "Numero": "006", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 005.2021 GAB, DISP\u00d5E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA", "Numero": "005", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 002.2021 - Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Presidente e Membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o", "Numero": "002", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 001.2021 - Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do Pregoeiro e membros da equipe de apoio PREG\u00c3O COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O", "Numero": "001", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 007.2021 GAB, DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS DO DECRETO N\u00ba 004.2021, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17\/02\/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "Numero": "007", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "ERRATA AO DECRETO N\u00ba 004.2021 GAB, DISP\u00d5E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID19", "Numero": "004", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 004.2021 GAB, DISP\u00d5E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID19, INSTITUI NOVO COMIT\u00ca DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 COVID19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "Numero": "004", "Exercicio": "2021", "Descricao": "
" }, { "Nome": "LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ALZENIRA ALVES MACHADO", "Numero": "017", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 017.2020" }, { "Nome": "Prorroga por mais 12 meses prazo de validade do processo seletivo do edital n\u00ba 004.2019 SEMAS", "Numero": "018", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 018.2020
" }, { "Nome": "LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO SERGIO MIRANDA GOMES", "Numero": "019", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 019.2020
" }, { "Nome": "- DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, PERMITE VENDA DE BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS EM DEPOSITOS, BARES E SIMILARES", "Numero": "020", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 020.2020 
" }, { "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, ESTABELECIDAS NO DECRETO 020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "Numero": "021", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 021.2020
" }, { "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A COVID 19, ESTABELECIDAS NO DECRETO 021", "Numero": "022", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 022.2020
" }, { "Nome": "ATUALIZA REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PRORROGA MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O", "Numero": "023", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 023.2020 
" }, { "Nome": "PRORROGA MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O COVID19 CONTIDAS NO DECRETO 023.2020, (1)", "Numero": "029", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 029.2020
" }, { "Nome": "PRORROGA MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O COVID19 CONTIDAS NO DECRETO 029.2020, AUTORIZA VAIGIL\u00c2NCIA LAVRAR AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O E DA OUTRA", "Numero": "030", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 030.2020 
" }, { "Nome": "SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS NOS \u00d3RG\u00c3OS QUE FUNCIONAM INTERNAMENTE NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS", "Numero": "031", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 031.2020 
" }, { "Nome": "PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 031 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Numero": "032", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 032.2020
" }, { "Nome": "ALTERA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 032 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Numero": "033", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 033.2020
" }, { "Nome": "PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 032 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Numero": "034", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 034.2020
" }, { "Nome": "REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL, APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.017.2020, ALDIR BLANC", "Numero": "035", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO N\u00ba 035.2020
" }, { "Nome": "PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO EDITAL 001.2018", "Numero": "036", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 036.2020
" }, { "Nome": "PRORROGA MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS 032 E 034 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "Numero": "037", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 037.2020
" }, { "Nome": "prorroga efeitos do Decreto 037, permite atividades esportiva e da outras providencias", "Numero": "038", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 038.2020
" }, { "Nome": "autoriza eventos publicos e privados e da outras providencias", "Numero": "039", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 039.2020
" }, { "Nome": "Nomeia membros da Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o e da outras providencias", "Numero": "040", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO n\u00ba 040.2020
" } ]