Sábado, 31 Outubro 2020

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Dispensa

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.050/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: xx/xx/2020
LOCAL: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) IGG/IGM TEST. UM KIT DE TESTE DE IMUNOCROMATOGRAFIA RÁPIDA QUE OBJETIVA REALIZAR A TRIAGEM PRELIMINAR DO COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.•ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
VALOR DO OBJETO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)
FONTE DO RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS/MP 940/2020
EMPRESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA
CONTRATO Nº: 175/2020

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovante de publicação  |  Pubplicação do Aviso  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos de formalização de demanda                                  |  Documentos  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Decreto da Cpl  |  Decreto nº 002/2020  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Referência  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Solicitação do Setor Contabil e Dec. Dotação Orçam.  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  | Encaminhamento ao Jurídico  | Publicação: 11/09/2020 às 18:00  | ico down
Outros  |  Parecer Jurídico  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Autorização da Dispensa  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Documentação de Habilitação da Empresa  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Ratificação  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 175.2020  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 175.2020  |  Publicação: 11/09/2020 às 18:00  |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.042/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO:  
LOCAL:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS/MA.
VALOR DO OBJETO: R$ 24.140,00 (Vinte e Quatro Mil e Cento e Quarenta Reais).
EMPRESA CONTRATADA: THIAGO GOMES COSTA 06591163328. CNPJ 23.663.151/0001-25.
CONTRATO Nº: 159/2020 - 161/2020 - 162/2020.

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovação da pesquisa do valor de mercado                         |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Solicitação para realização da Dispensa  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Justificativa e demais Atos Iniciais  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Minuta do Contrato  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00   |  ico down
Parecer jurídico  |  Parecer jurídico  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00   |  ico down
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00   |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00   |  ico down
Outros  |  Documentos da Empresa  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00   |  ico down
Comprovante de publicação  |  Extrato de Dispensa  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00   |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 159.2020/ADM  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00   |  ico down
Termo de Contrato  | Contrato nº 161.2020/FMA  | Publicação: 21/07/2020 às 18:00  | ico down
Termo de Contrato  | Contrato nº 162.2020/FUNDEB  | Publicação: 21/07/2020 às 18:00  | ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 152.2020  |  Publicação: 21/07/2020 às 18:00   |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.041/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: xx/xx/2020
LOCAL: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) IGG/IGM TEST. UM KIT DE TESTE DE IMUNOCROMATOGRAFIA RÁPIDA QUE OBJETIVA REALIZAR A TRIAGEM PRELIMINAR DO COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.•ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
VALOR DO OBJETO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
FONTE DO RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS/MP 940/2020
EMPRESA CONTRATADA: AMC SERVIÇOS IMP. E EXP. DIST. DE PROD.MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
CONTRATO Nº: 158/2020

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovante de publicação  |  Pubplicação do Aviso  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos de formalização de demanda                                  |  Documentos  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Decreto da Cpl  |  Decreto nº 002/2020  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Referência  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Solicitação do Setor Contabil e Dec. Dotação Orçam.  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  | Encaminhamento ao Jurídico  | Publicação: 07/07/2020 às 18:00  | ico down
Outros  |  Parecer Jurídico  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Autorização da Dispensa  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Documentação de Habilitação da Empresa  |  Publicação: 07/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Ratificação  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 158.2020  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 158.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.040/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: xx/xx/2020
LOCAL: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.•ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
VALOR DO OBJETO: R$ 71.353,00 (setenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais)
FONTE DO RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS-COVID-19/MP
EMPRESA CONTRATADA: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP
CONTRATO Nº: 157/2020

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovante de publicação  |  Pubplicação do Aviso  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos de formalização de demanda                                  |  Documentos  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Decreto da Cpl  |  Decreto nº 002/2020  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Referência  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Solicitação do Setor Contabil e Dec. Dotação Orçam.  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Parecer Jurídico  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Autorização da Dispensa  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Proposta de Preços  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Documentação de Habilitação da Empresa  |  Publicação: 07/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Ratificação  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 157.2020  |  Publicação: 07/07/2020 às 18:00  |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 157.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.032/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: xx/xx/2020
LOCAL: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,•ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
VALOR DO OBJETO: R$ 19.710,00 (Dezenove mil, setecentos e dez reais)
FONTE DO RECURSO: RECURSOS DO SUAS - PORTARIA 369 (AÇÕES DO COVID-19) DA SEC. NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EMPRESA CONTRATADA: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP
CONTRATO Nº: 156/2020

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovante de publicação  |  Pubplicação do Aviso  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos de formalização de demanda                                  |  Documentos  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Decreto da Cpl  |  Decreto nº 002/2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Referência  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Modelo de Declaração e Solicitação do Setor Contabil  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Declaração da Dotação Orçamentaria  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Encaminhamento ao Setor Jurídico  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Parecer Jurídico  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Autorização da Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Documentação de Habilitação da Empresa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Ratificação  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 156.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 156.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.030/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: xx/xx/2020
LOCAL: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,•ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
VALOR DO OBJETO: R$ 59.916,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais)
FONTE DO RECURSO: RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE
EMPRESA CONTRATADA: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI
CONTRATO Nº: 155/2020

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovante de publicação  |  Pubplicação do Aviso  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos de formalização de demanda                                  |  Documentos  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Decreto da Cpl  |  Decreto nº 002/2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Referência  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Modelo de Declaração e Solicitação do Setor Contabil  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Declaração da Dotação Orçamentaria  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Encaminhamento ao Setor Jurídico  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Parecer Jurídico  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Autorização da Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Documentação de Habilitação da Empresa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Ratificação  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 155.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 155.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.030/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: xx/xx/2020
LOCAL: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) IGG/IGM TEST. UM KIT DE TESTE DE IMUNOCROMATO GRAFIA RÁPIDA QUE OBJETIVA REALIZAR A TRIAGEM PRELIMINAR DO COVID-19, E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,•ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
VALOR DO OBJETO: R$ 42.512,80 (quarenta e dois mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos)
FONTE DO RECURSO: RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS
EMPRESA CONTRATADA: C. M. DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA
CONTRATO Nº: 154/2020

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovante de publicação  |  Pubplicação do Aviso  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos de formalização de demanda                                  |  Documentos  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Decreto da Cpl  |  Decreto nº 002/2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Referência  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Modelo de Declaração e Solicitação do Setor Contabil  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Declaração da Dotação Orçamentaria  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Encaminhamento ao Setor Jurídico  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Parecer Jurídico  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Autorização da Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Documentação de Habilitação da Empresa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Ratificação  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 154.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 154.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.029/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: 09/04/2020
LOCAL: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,•ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
VALOR DO OBJETO: R$ 19.305,20 (dezenove mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos)
FONTE DO RECURSO: RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE
EMPRESA CONTRATADA: C. M. DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA
CONTRATO Nº:153/2020

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovante de publicação  |  Pubplicação do Aviso  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos de formalização de demanda                                  |  Documentos  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Decreto da Cpl  |  Decreto nº 002/2020  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Referência  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Modelo de Declaração e Solicitação do Setor Contabil  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Declaração da Dotação Orçamentaria  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Encaminhamento ao Setor Jurídico  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Parecer Jurídico  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Autorização da Dispensa  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Outros  |  Documentação de Habilitação da Empresa  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Ratificação  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 153.2020  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 153.2020  |  Publicação: 24/04/2020 às 18:00  |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.028/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO:  
LOCAL:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA.
VALOR DO OBJETO: R$ 17.350,00 (Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta Reais).
EMPRESA CONTRATADA: PONTO ELÉTRICO LTDA.
CONTRATO Nº: 152/2020.

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovante de publicação  |  Publicação do Aviso de Ratificação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta  |  Documentos  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Informação da existência de dotação orçamentária  |  Dotação Orçamentaria  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Parecer jurídico  |  Parecer jurídico  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Outros  |  Justificativa, Decreto e Autuação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Comprovante de publicação  |  Extrato de Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 152.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 152.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
**** RECIBOS DE INFORMAÇÃO NO SACOP ****  |  ico down

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.001/2020 - PMMA                                                            SITUAÇÃO: CONTRATADO
DATA DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO:  
LOCAL:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, LOCALIZADA NA AV. FABRICIO FERRAZ, Nº 192, CENTRO. CEP: 65.980-000 - MONTES ALTOS/MA. 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA.
VALOR DO OBJETO: R$ 13.644,00 (Treze Mil Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais).
EMPRESA CONTRATADA: FÊNIX.COM — CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA.
CONTRATO Nº: 001/2020.

ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO
DOCUMENTO
DESCRIÇÃO DT. ENVIO DOWNLOAD 
Comprovação da pesquisa do valor de mercado  |  Pesquisa de Preços  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Comprovante de publicação  |  Publicação do Aviso de Ratificação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta  |  Documentos  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00  |  ico down
Informação da existência de dotação orçamentária  |  Dotação Orçamentaria  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Parecer jurídico  |  Parecer jurídico  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior  |  Termo de Ratificação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Termo de Referência  |  Termo de Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Outros  |  Justificativa, Decreto e Autuação  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Comprovante de publicação  |  Extrato de Dispensa  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Termo de Contrato  |  Contrato nº 001.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
Extrato de Contrato  |  Publicação do Extrato de Contrato nº 001.2020  |  Publicação: 02/06/2020 às 18:00   |  ico down
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