Terça, 21 Janeiro 2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

  

  

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Prezados cidadãos e cidadãs de Montes Altos,

Considerando a problemática envolvendo a prestação do serviço de Transporte Escolar em nosso Município e tendo em vista que os 9 vereadores aprovaram requerimento para a realização de uma Audiência Pública, a ser convocada e dirigida pela Mesa Diretora da Câmara, para tratar com a população sobre este relevante assunto que envolve toda a nossa comunidade escolar, VENHO informar a todos que atenderei à convocação feita pelo representante do Poder Legislativo.

O problema do Transporte Escolar merece, de fato, ser tratado neste momento com toda a comunidade interessada. Este deve ser um debate transparente, com a participação das autoridades competentes responsáveis pela gestão do programa e por todos aqueles que desejem se manifestar sobre o problema, inclusive com as críticas, denúncias e sugestões que são necessárias para o aprimoramento das políticas públicas e que fazem parte do espírito democrático de nosso povo.

O debate sobre este assunto tão relevante, porém, não deve ser confundido com assuntos partidários ou eleitorais e nem pode servir para outras finalidades que não sejam a efetiva melhoria da prestação desse serviço público essencial para nossos estudantes.

As audiências públicas são um instrumento popular previsto na Lei, mas, para alcançar seus objetivos práticos devem ser conduzidas de forma isenta, sem viés político e sem conotação eleitoral.

Assim, informo a toda população que participarei da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que será realizada no Auditório da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 27/11, das 8h às 12h, onde comparecerá também toda a equipe de secretários e demais servidores envolvidos com a execução do Programa de Transporte Escolar em nosso Município.

Nossa decisão de comparecer à Audiência Pública coordenada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal já foi comunicada às instituições públicas e comunitárias interessadas no assunto.

Dessa forma, aproveito para convidar a todos a se fazerem presentes na Câmara, onde apresentaremos relevantes informações e estaremos abertos a ouvir a população de forma democrática e transparente.

Atenciosamente,

AJURICABA SOUSA DE ABREU
Prefeito Municipal

 

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