Segunda, 10 Dezembro 2018

P Projetos de Lei

Cima

Ano de 2018

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Montes Altos - MA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 51/2018 QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INC. IX.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICIPIO DE MONTES ALTOS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA.

 
 

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