Quinta, 13 Dezembro 2018

L Leis Municipais

Cima

Ano 2018

“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Montes Altos – MA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Administração Municipal e dá outras Providências.

Altera a Lei Municipal nº 51/2013 que Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público no Município de Montes Altos/MA, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc. IX.

Cria Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Administração Municipal e dá outras Providências.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* Certidão de Publicação da Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

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