Domingo, 17 Dezembro 2017
Cima

Ano 2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DO PREFEITO E SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 17 E SEUS § 2º, 20, 24, E 55 DA LEI MUNICIPAL 027/2002 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

Previsão do tempo

Acesso Rápido