Sexta, 20 Outubro 2017
Cima

Ano 2003

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA., PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR 116, DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE MONTES ALTOS-MA.

 
 

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