Sexta, 20 Outubro 2017
Cima

Ano 2002

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, E OU CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ABATES DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE NO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA. O SEU PROJETO DE AGENDA 21 LOCAL COM A FINALIDADE DE IMPREMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DO PREFEITO E SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 01, DA LEI Nº 001/2001, QUE TRATA DA RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 022/2001 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

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