Domingo, 17 Dezembro 2017
Cima

Ano 2001

INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 003/97 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMPAS, DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO Nº 3º. ALÍNEAS E PARÁGRAFOS DO CAPÍTULO III DA SEÇÃO 1 DA LEI 02/97 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARAGRAFO SEGUNDO ARTIGO 3º INCISO V DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI 008/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

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