Domingo, 19 Novembro 2017

D Decretos

Cima

Decretos

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de trabalho do Município de Montes Altos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS E A EMPRESA JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 05.500.356/0001-08), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE FUNDEF.

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de trabalho do Município de Montes Altos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO IMEDIATO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET E GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO ESTABELE OS REQUISITOS PARA AS FUTURAS CONCESSÕES - EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 17 A 28 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular que nomeou servidor com data retroativa e em desrespeito à ordem de classificação no concurso público.

 
 

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