Sábado, 04 Julho 2020

D Decretos

Cima

Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 020/2020, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 015/2020, ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, PERMITE VENDA DE BEBIDA ALCÓOLICA EM DEPÓSITOS, BARES E SIMILARES ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TELE ENTREGA (DELIVERY) E PEGUE E LEVE (TAKE AWAY)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VALORES DE MULTA A PESSOA NOTIFICADA POR AUTORIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DETERMINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006/2020, 012 E 015/2020, QUE SE ENQUADRAR NO ART. 268 DO CÓDIGO, COMPROVADAMENTE INFECTADAS OU COM SUSPEITA DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2020, ATÉ O DIA 05 DE JUNHO DE 2020, ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS E A EMPRESA CONSTRUTORA QUADRANTE EIRELI (CNPJ: 12.656.434/0001-23) EM 14/02/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Altera o Decreto Municipal nº 011, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas previstas no DECRETO de Nº 006/2020, suspende venda de bebida alcóolica no Município de Montes Altos/MA, determina formação de barreiras sanitárias nas principais vias de trânsito e dá outras providências.

ATUALIZA REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, PRORROGA PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 15 DIAS DE FÉRIAS DO MÊS DE JULHO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DIA 04 A 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E DIA 26 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.