Sábado, 31 Outubro 2020

D Decretos

Cima

Decretos

“ALTERA MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 30 DIAS, PARA PROCESSO DE DESINFECÇÃO E TRATAMENTO DE SERVIDORES INFECTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“PRORROGA AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL-CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL N9 8.666/93, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ATUALIZA REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO PRESENCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL, PRORROGA AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, AUTORIZA ATIVIDADES DE VOLEIBOL FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 021/2020, ATÉ O DIA 15 DE JULHO DE 2020, PERMITE A VOLTA DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS E O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ACADEMIA, ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 020/2020, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 015/2020, ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, PERMITE VENDA DE BEBIDA ALCÓOLICA EM DEPÓSITOS, BARES E SIMILARES ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TELE ENTREGA (DELIVERY) E PEGUE E LEVE (TAKE AWAY)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VALORES DE MULTA A PESSOA NOTIFICADA POR AUTORIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DETERMINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006/2020, 012 E 015/2020, QUE SE ENQUADRAR NO ART. 268 DO CÓDIGO, COMPROVADAMENTE INFECTADAS OU COM SUSPEITA DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2020, ATÉ O DIA 05 DE JUNHO DE 2020, ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS E A EMPRESA CONSTRUTORA QUADRANTE EIRELI (CNPJ: 12.656.434/0001-23) EM 14/02/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Altera o Decreto Municipal nº 011, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas previstas no DECRETO de Nº 006/2020, suspende venda de bebida alcóolica no Município de Montes Altos/MA, determina formação de barreiras sanitárias nas principais vias de trânsito e dá outras providências.

ATUALIZA REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, PRORROGA PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.