Quinta, 15 Novembro 2018

D Decretos

Cima

Decretos

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários de trabalho do Município de Montes Altos e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EVANDRO DA MOTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 81 DA LEI Nº 34/98 - ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* Certidão de Publicação do Decreto

DECRETA LUTO OFICIAL EM MONTES ALTOS/MA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAGNO JOSÉ CESÁRIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE PESSOAL PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 51/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E DIA 14 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON ABREU DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

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